A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove quarta-feira (30/11/2016) audiência pública para discutir propostas de aperfeiçoamento e inovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9.394/1996. O debate foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Segundo o senador, desde a sua aprovação, o texto da LDB já incorporou inúmeras modificações por meio da edição de 37 de novas leis. Há ainda mais de 300 projetos em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de promover novas alterações na lei.
"O papel fundamental da LDB e a necessidade de sua constante modificação, além de que, apesar dela, continuamos com um sistema educacional deficiente, nos faz pensar sobre a importância de, ao mesmo tempo, comemorar a sua existência e formular alternativas", argumentou Cristovam no requerimento que pede a audiência.
O senador reforça ainda que é preciso apontar correções ou inovações na LDB para manter “o seu vigor orientador e transformador ao longo do tempo”.
Foram convidados para a audiência pública o consultor legislativo do Senado Marcelo Lucio Ottoni de Castro, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão Neto; e o professor da Rede Municipal de Novo Horizonte Ademir Almagro.
A audiência terá caráter interativo, com possibilidade de participação por meio do Alô Senado e do e-cidadania. Também haverá serviço de Libras.
A reunião tem início previsto para 9h30, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa.
Como acompanhar e participar
Participação: http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)
Fonte: Agência Senado
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